Newsletter - março/2019


Colóquio: Novas Tendências da liberdade econômica no agronegócio


No dia 30 de março, das 09 às 12 horas, foi realizado, no auditório do MacGraphe, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Higienópolis, o Colóquio sobre as novas tendências da liberdade econômica no agronegócio, organizado pelos Drs. Washington Carlos de Almeida e Elisabete Aloia Amaro, como parte das atividades do Grupo de Estudos Direito Agrário: agronegócio, gestão, inovação e sustentabilidade, coordenado pelo Dr. Washington Carlos de Almeida.

Na oportunidade, foi proferida palestra pelo Dr. Frederico Price Grechi sobre o tema do colóquio, abordando três aspectos: a dimensão da liberdade, no centro sistema da Constituição Federal vigente; a dimensão setorial da liberdade econômica da atividade agrária no agronegócio; e, ainda, as organizações econômicas e a atividade agrária – da agricultura familiar ao agronegócio.

Atuou como mediadora a Prof.a Maria Cecília Ladeira de Almeida e como debatedores os Drs. José do Carmo Veiga de Oliveira e Elisabete Aloia Amaro.


Publicado livro: Direito aplicado ao agronegócio - uma abordagem multidisciplinar


Os sócios Elisabete Aloia Amaro e Washington Carlos de Almeida publicaram um capítulo no livro em referência, organizado pela Dra. Rafaela Aiex Parra, publicado pela Editora Thoth, de Londrina. O capítulo de autoria de ambos é intitulado “O direito de superfície e o direito de laje como instrumentos eficazes no agronegócio de modo a garantir o direito fundamental à alimentação”.

A obra objetiva estudar as várias formas de negócios jurídicos relacionados as atividades da cadeia de insumos, produção, industrialização, distribuição e logística, atrelados à uma cadeia de produção específica é central ao Direito contemporâneo.

Nesta segunda edição foram revisitados os temas existentes, os quais foram atualizados segundo a legislação vigente e, respeitando ao dinamismo do mercado e do próprio Direito, foram trazidos novos temas de interesse, com o escopo de que o estudo se aproxime da completude que o setor requer e impõe aos seus aplicadores.

Direito Internacional, Direito Agrário, Direito Comercial e o Direito Ambiental são os ramos citados e desenvolvidos nesta segunda edição, em temas atuais e relevantes, tanto para a discussão acadêmica, como para a geração de respostas à prática dos mercados.



Associado faz parte da delegação do SGA do Conselho Consultivo de Geração Espacial



Nosso associado Vinicius Mesquita Aloia está em Viena, tendo o prazer e o privilégio de fazer parte da delegação do SGAC do Conselho Consultivo de Geração Espacial na 58ª Sessão do Subcomitê Jurídico do Comitê das Nações Unidas para os Usos Pacíficos do Espaço Exterior (UNCOPUOS). Muitas questões importantes estão sendo discutidas durante esta reunião de duas semanas.

O Centro Europeu para o Direito Espacial ECSL e o Instituto Internacional de Direito Espacial IISL organizaram um simpósio sobre o tema “O Acordo da Lua revisitado: o caminho a seguir”. Foi também a ocasião das celebrações do 30º aniversário do Centro Europeu para a Lei Espacial ECSL e do 20º aniversário do SGAC.


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