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Foto do escritorAloia e Almeida Advocacia

O caso do menino Henry: o que fazer ao suspeitar de violência contra crianças


Mais uma vez estamos estarrecidos e revoltados com caso de violência brutal contra uma frágil criança inocente.

O que mais chama a atenção no caso do menino Henry Borel, ao que tudo indica assassinado no dia 08 de março de 2021 pelo padrasto, com possível omissão da genitora e da babá, além do fato de que a mãe já tinha conhecimento das agressões sofridas pela criança, por mensagens encontradas no celular da babá, e nada ter feito para afastar o filho do companheiro agressor, é o fato de o pai do menino não ter enxergado os sinais do horror que atingia a rotina de seu filho.

Por tal razão, é muito importante chamar a atenção para o fato de que todos nós devemos estar atentos para identificar os sinais que uma criança dá ao sofrer qualquer tipo de abuso, seja físico ou psicológico.

Quando a violência é física não é difícil descobrir, pois geralmente temos a presença de hematomas, fraturas, machucados. Além disso, no plano psicológico, especialistas relatam que a criança pode mostrar sinais de ansiedade, comportamento mais obsessivo, tiques, manias, ficar sonolenta ou letárgica, muito introspectiva ou então extremamente agitada ou irritada. Ou seja, geralmente há uma mudança no comportamento e até sinais físicos, como vomitar, relatar dores etc., como fazia o menino Henry quando voltava para a casa da mãe após as visitas ao pai em finais de semana.

Psicólogos e médicos são profissionais preparados para detectar esses sinais de violência física, sexual, psicológica ou moral.

Além da violência propriamente dita, física, moral ou psicológica, temos a negligência como uma das formas mais frequentes de violência. Essa negligência pode ser física, quando a criança for privada de alimentação, higiene ou cuidados médicos básicos; emocional, quando a criança ou adolescente não tiver o suporte mental e o afeto necessários para o seu desenvolvimento pleno; e educacional, quando os cuidadores não proporcionam formação intelectual (ao privá-los de ir à escola, por exemplo). Assim como no caso das agressões, a negligência física pode ser mais facilmente notada, enquanto a emocional exige maior atenção. No que se refere ao desempenho escolar, geralmente crianças vítimas de algum tipo de violência apresentam queda no desempenho como reflexo da negligência.

Seja na escola, seja nos postos de saúde e consultórios médicos, seja como vizinho ou conhecido, e, sobretudo, seja na qualidade de quem tenha qualquer tipo de convivência com a criança ou adolescente, ao suspeitar de qualquer ameaça à integridade física, moral ou psicológica há o DEVER de comunicar o fato ou suspeita às autoridades competentes, seja notificando o Conselho Tutelar mais próximo e respectiva Vara da Infância e Juventude ou a Polícia (pelos telefones 180 ou 190) para que as autoridades façam os encaminhamentos sempre buscando concretizar o que for melhor para a criança ou adolescente. Dependendo da gravidade do que for detectado, as autoridades podem providenciar a internação da criança para fins de proteção e, até mesmo, determinar a colocação em família substituta.

O mais importante é sobretudo afastar a criança ou adolescente imediatamente de seu agressor.

A mãe de Henry jamais poderia ter se omitido de proteger e afastar o menor de seu agressor e não pode ser escusada ou isentada de sua responsabilidade pela fatalidade ocorrida, seja na esfera criminal, seja na esfera cível.

Prestemos atenção em nossas crianças. Que a morte de Henry não tenha sido em vão, sirva de alerta e desperte nossa atenção e atitudes em relação à violência perpetrada contra crianças e adolescentes.

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