Que 2025 seja um ano abençoado com muita saúde e felicidade!

No último dia 16 de agosto foi lançado pelo CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA o SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e...

Imagine uma pessoa que tenha mantido um relacionamento com alguém e que já tenha rompido essa relação, e a outra parte não se conforma e...

Aquele que paga pensão alimentícia para outrem, denominado “alimentante”, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça emitido no...

Muitas pessoas sofrem com o seguinte dilema: têm filhos, divorciam-se, constituem nova família e, por vezes, até por motivos...

Uma grande vitória para os que recebem pensão alimentícia: o Supremo Tribunal Federal decidiu, por oito votos a três, que não deve...

A Obra “Direito Civil: Obrigações - 8.ª Edição” de autoria do Dr. Washington Carlos de Almeida, já está disponível em pré-venda no site...

Nosso livro, que será em breve lançado pela Editora Thoth, já está disponível para pré-venda: https://editorathoth.com.br/produto/direito...

Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu filho unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna. (João,...

Dê o poder ao homem, e descobrirá quem ele realmente é. Maquiavel Você já ouviu falar sobre a “síndrome do pequeno poder”? Esse fenômeno...

Um fato que pouca gente conhece é que hoje em dia é possível que uma pessoa possa ter dois pais ou duas mães, como por exemplo, nos casos...

De acordo com notícia publicada pelo IBDFAM[1], o tema 809 do STF, que declarou a inconstitucionalidade de distinção dos regimes...

Foi promulgada a lei 14.188 de 28 de julho de 2021, a qual altera a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher...

Um dos gestos mais sublimes que podemos ver no ser humano é o ato de doar. Quem doa, o faz por amor e cuidado. O doador pratica um ato de...

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS foi criado pela Lei Federal nº 5.107/1966 com o objetivo principal de proteger os...

Mais uma vez estamos estarrecidos e revoltados com caso de violência brutal contra uma frágil criança inocente. O que mais chama a...

I Ide pois, imediatamente, e dizei aos seus discípulos que já ressuscitou dentre os mortos. E eis que ele vai adiante de vós para a...

Devido à pandemia da Covid-19, festivais e turnês inteiras estão sendo cancelados ou remanejados no mundo inteiro, inclusive no Brasil,...

A relação jurídica obrigacional é estruturada em três elementos fundamentais que estão alicerçados nos artigos 104 (capacidade e...

É inconstitucional a cobrança por parte de associação de taxa de proprietário não associado.