Fomos convidados pelo CENTRO MACKENZIE DE LIBERDADE ECONÔMICA para representá-los no evento em referência, ocorrido nos dias 5 e 6 de...

Elisabete Aloia Amaro Sumário: Introdução - 1. A pessoa como sujeito e objeto de direito - 2. Idéia de Personalidade - 3. Bens que...

Nosso sócio Dr. Washington Carlos de Almeida recebeu no Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, um diploma de reconhecimento por...

O Direito de Superfície está previsto nos artigos 1369 a 1377 do Código Civil. O direito de superfície é uma concessão atribuída pelo...

Sempre que um casamento acaba, as pessoas ficam se questionando o que deu errado e por que deu errado. Se manter um casamento é difícil,...

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Qualquer pessoa pode deixar estabelecido qual será o destino de sua vida e tratamentos médicos, caso fique impossibilitada de externar...

CNJ decide que cartórios não podem reconhecer como união estável as relações poliafetivas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu...

Elisabete Aloia Amaro e Washington Carlos de Almeida O superendividamento ocorre quando uma pessoa de boa-fé se vê impossibilitada de...

O advogado é indispensável à administração da justiça, consoante dispõe a Constituição Federal em seu artigo 133. Levando em conta esse...

Fato corriqueiro nos dias de hoje é a subtração de senhas e cartões, mediante atos de estelionato ou clonagem dos cartões. As vítimas de...

Antigamente o ato de namorar não gerava qualquer consequência no mundo jurídico, a não ser a transformação do relacionamento com a...

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Nos dias atuais temos nos deparado com violência praticada de forma diversa do que tínhamos no passado. É o chamado cyberbullying, que...

Os alimentos compensatórios têm natureza indenizatória e objetivam compensar o ex-cônjuge ou ex-companheiro e evitar uma brusca queda nas...

Entenda o que mudou com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil De acordo com a sistemática legal atual, hoje cada pessoa,...

Tema recorrente nas empresas é a prática, por alguns funcionários, do delito de assédio sexual, capitulado no art. 216-A do Código Penal....